Um projeto de lei com o objetivo de determinar o afastamento de mulheres grávidas de atividades presenciais durante a pandemia foi, recentemente, sancionado pelo presidente da República Jair Bolsonaro.
A aprovação da proposta pelo Senado foi realizada no dia 15 de abril, e é válido destacar que não existe prejuízo na remuneração da profissional que for afastada de seu local de trabalho por conta da gravidez.
De acordo com o texto em questão, as trabalhadoras gestantes deverão estar sempre à disposição para permanecer na ativa de maneira remota, o chamado teletrabalho.
“Nesse cenário, a sanção presidencial é uma importante medida à preservação da entidade familiar e representa uma medida saudável para proteção das gestantes e, ao mesmo tempo, para utilização de sua força de trabalho de forma segura”, declarou o governo em uma nota oficial.
A medida se mostra necessária no contexto atual, tendo em mente que, de acordo com a Folha de S.Paulo, houve um avanço no número de mortes entre gestantes neste ano, com a Covid-19 matando cerca de metade do total de infectadas com o vírus no primeiro ano de pandemia.
Ainda na nota emitida pelo governo, o mesmo afirmou que considerações foram feitas à respeito da inclusão das gestantes na campanha de vacinação, avaliando-se possíveis riscos e benefícios e levando em conta a situação epidemiológica do país, assim como um possível aumento no risco de hospitalização de pacientes com Covid que se enquadram neste grupo, como apontado pelo G1.