O presidente Jair Bolsonaro realizou na quinta-feira (11) mais uma edição da sua tradicional live semanal, onde aproveitou para criticar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no tocante à demora em julgar uma ação que pode resultar na diminuição dos preços dos combustíveis, a qual foi protocolada pela União há cerca de quatro meses.
O presidente se referiu a uma ação impetrada pela Advocacia-Geral da União (AGU), a qual pede que o STF fixe um prazo de 120 dias para que o Congresso decida sobre uma lei estabelecendo uma alíquota única do ICMS sobre os combustíveis, o que em tese serviria para reduzir o preço final do produto na bomba.
“Vamos supor que a gasolina vá para R$ 10. Ninguém quer, mas vamos supor. O imposto federal por litro vai ser de R$ 0,69, já o ICMS por litro será na ordem de R$ 3, complicada a situação. Estou com uma ação no Supremo para resolver esse problema. Está indo para quatro meses”, reclamou Bolsonaro.
“Agora, quando é contra a mim a ação, em 15 dias o pessoal bate o martelo contra a gente. Eu quero que o Supremo faça valer aquilo que a emenda constitucional 31 ou 33 de cerca de 2001 fala, no tocante ao valor do ICMS no Estado. Não estou brigando com governadores. Eu quero que cada ente se responsabilize por aquilo que ajuda a aumentar o preço do combustível”, destacou o presidente.
Nos postos de combustíveis de alguns estados, o litro da gasolina já está chegando perto dos R$ 8,00. Em Brasília, a média está em R$ 7,20. A crítica do governo federal ao custo do ICMS cobrado pelos estados tem sido a principal linha de defesa do presidente Bolsonaro, no tocante à cobrança por uma reação aos reajustes da Petrobrás.
O presidente da Petrobrás, por sua vez, Joaquim Silva e Luna, disse lamentar cada vez que anúncios de reajustes são feitos, mas que a empresa sofre a influência do mercado global na cotação do petróleo, matéria-prima dos combustíveis fósseis.
“Sofremos quando temos que informar a situação de ter que aumentar o preço de um combustível ou outro. E só fazemos isso no limite da necessidade para evitar desabastecimentos”, disse Luna em outubro passado, segundo a EBC. “O petróleo tem seu preço determinado pelo mercado global. A Petrobras não controla esse preço”, completou.
