O Distrito Federal sediou entre os dias 22 e 25 desse mês o XLVII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), evento que foi realizado no Hotel Royal Tulip e contou com a presenta de diversas autoridades do mundo jurídico e político, entre elas o governador de Brasília, Ibaneis Rocha, e também o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso.
Na ocasião, Ibaneis foi homenageado com uma placa que reconhece os serviços prestados em favor da advocacia brasileira, da preservação do Estado Democrático de Direito e da defesa da identidade de direitos e prerrogativas dos advogados públicos.
“Quero deixar bem claro que a judicialização no Brasil ainda é uma coisa que atrapalha muito, porque você coloca para analisar questões de Estado e da saúde de pessoas por meio de decisões judiciais que muitas vezes nem consideram o dia a dia da administração”, afirmou Ibaneis em seu discurso de agradecimento, segundo informações da Agência Brasília.
Também estiveram presentes a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, ministro Humberto Martins, Presidente Superior Tribunal de Justiça Antônio Carlos de Almeida Castro, representando a nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, e o ex-presidente Michel Temer.
Temer, que também é ex-procurador aposentado do Estado de São Paulo, palestrou no encerramento do evento ao lado de Vicente Braga, presidente da ANAPE, que também presidiu a mesa. Eles trataram sobre a Crise de representatividade e descompasso entre atuação do parlamento e demanda da população.
Show de confraternização
O final da 47ª edição do “Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal” também contou com a presença do cantor de axé music Bell Marques, segundo informações do site oficial da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás. O próprio músico chegou a anunciar a sua participação através das redes sociais, conforme vídeo abaixo:
Vídeos que circulam nas redes sociais também mostram a presença de Ibaneis Rocha e do ministro Luiz Roberto Barroso. O magistrado, por sinal, aparece falando ao microfone lado ao cantor Bell Marques, enquanto é possível observar um grande número de pessoas sem usar máscaras de proteção, em aglomeração, prestigiando o show.
Não obtivemos a informação se os participantes do evento passaram ou não por algum controle de segurança sanitário antes de adentrar ao local, como testes negativos contra o novo coronavírus.
É possível que essa ou outras medidas sanitárias tenham sido tomadas, visto que muitos estavam sem máscara e no DF o uso do equipamento em locais fechados ainda é obrigatório, segundo o Decreto Nº 42.656 publicado em 26 de outubro.
“Art. 1º – Fica determinada a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial, conforme orientações da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, em todos os espaços públicos fechados, equipamentos de transporte público coletivo, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços e nas áreas de uso comum dos condomínios residenciais e comerciais, no âmbito do Distrito Federal, sem prejuízo das recomendações de isolamento social e daquelas expedidas pelas autoridades sanitárias”, diz trecho do decreto.
A Tribuna de Brasília manterá o espaço aberto para eventuais atualizações demandadas pelos citados na matéria.
