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Quarta-feira, 29 Junho, 2022

Ministro da Justiça pede à PF abertura de inquérito contra jornalista da Folha

Após o anúncio de que o presidente Jair Bolsonaro testou positivo para o novo coronavírus, várias reações tomaram conta da internet, onde algumas delas chegou à insinuar torcida pela morte do chefe do Executivo, como sugere o título da publicação feita pelo jornalista Hélio Schwartsman, do jornal Folha de S. Paulo.

O título diz: “Por que torço para que Bolsonaro morra”. A declaração moralmente chocante não e resume ao título. No texto ele também diz que “no consequencialismo, ações são valoradas pelos resultados que produzem. O sacrifício de um indivíduo pode ser válido, se dele advier um bem maior”.

A torcida pela morte de Bolsonaro, segundo deu a entender Hélio, portanto, seria justificável porque isso traria um “bem maior”. No entanto, na prática, como o conceito do que é “bem” ou “mal” é relativo, o mesmo raciocínio do autor justificaria o genocídio de judeus cometido pelos nazistas, por exemplo, segundo o entendimento de Adolf Hitller.

Para o ministro da Justiça, André Mendonça, o jornalista abusou do seu direito à liberdade de expressão como cidadão e jornalista.

“Princípios básicos do Estado de Direito: 1. Há direitos fundamentais. 2. Não há direitos fundamentais absolutos. 3. As liberdades de expressão e imprensa são direitos fundamentais. 4. Tais direitos são limitados pela lei”, publicou Mendonça.

“Diante disso, quem defende a democracia deve repudiar o artigo ‘Por que torço para que Bolsonaro morra’. Assim, com base nos artigos 31, IV; e 26 da Lei de Segurança Nacional, será requisitada a abertura de inquérito à Polícia Federal”, completou o ministro.

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