Ex-piloto da Força Aérea que no passado serviu aos governos Lula e Dilma, o atual presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Francisco Joseli Parente Camelo, concedeu uma entrevista onde acusou o governo do então presidente Jair Messias Bolsonaro de ter transmitido um “entendimento” favorável aos acampamentos que foram feitos em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, no final de 2022.
Segundo Camelo, os acampamentos só teriam se mantido porque “foram tolerados por orientação dos chefes” das Forças Armadas – segundo ele, graças a um “entendimento transmitido pelo próprio governo [Bolsonaro]”.
Uma vez que o presidente da República é o chefe supremo das Forças Armadas, conforme a Constituição Federal, o presidente do STM dá a entender que os comandantes militares teriam se submetido a uma orientação de Bolsonaro.
Na época, as Forças Armadas chegaram a imitir uma nota defendendo o direito da população de protestar. O documento fez citação da Constituição Federal, onde é garantido o direito à liberdade de expressão:
“Nesse aspecto, ao regulamentar disposições do texto constitucional, por meio da Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021, o Parlamento Brasileiro foi bastante claro ao estabelecer que: ‘Não constitui crime […] a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais, por meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais’”, diz trecho da nota.
Mas, ao abordar a questão dos acampamentos, o ministro Camelo deu a entender que a iniciativa teria ocorrido em crime, e um crime que teria sido endossado pelo então presidente Bolsonaro.
“Não é normal acontecerem acampamentos como aqueles, pregando intervenção. Intervenção militar é crime, nós sabemos. Então, não podemos aceitar isso. Mas temos que lembrar que aquelas pessoas acampadas eram seguidores do governo Bolsonaro”, disparou o militar em sua entrevista para a Pública.
“Não vou dizer que era uma política de governo, mas aquela gestão tinha os acampamentos com uma orientação, defendia que as pessoas estavam ali democraticamente, as definiam como ‘patriotas’. Se fosse apenas para manifestar suas opiniões, tudo bem, mas tínhamos faixas propondo intervenção. Realmente, isso acirrou os ânimos”, completou Camelo.
