Hoje foi um dia de grande expectativa por parte de alguns senadores governistas, uma vez que foi marcada e realizada uma reunião que teve por objetivo ouvir esclarecimentos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), precisamente Luiz Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, sobre o chamado “ativismo judicial”.
Contudo, os Ssenadores membros da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle do Senado ficaram furiosos com a ausência dos ministros do STF para a audiência pública no colegiado na tarde desta terça-feira (5/7).
Além do ativismo judicial, Barroso e Moraes iriam discutir com os senadores e outros juristas convidados, o princípio de separação de Poderes. Além dos juízes do STF, o ministro João Otávio Noronha, do STJ, também foi convidado e não compareceu, segundo informações do Metrópoles.
Chamou atenção dos senadores o fato dos ministros do STF não terem dado qualquer explicação sobre a ausência na reunião, diferentemente, por exemplo, do ex-ministro do Supremo José Francisco Rezek, que enviou uma carta argumentando que não seria “conveniente” um ex-integrante da Corte falar sobre o tema.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou abertamente Barroso e Moraes durante a comissão, dizendo que eles “se recusam a prestar contas ao Senado”. Outros aliados do governo também lamentaram o ocorrido.
“Aqui, magistrados que só chegaram ao seu posto, porque não foram eleitos pelo povo, porque senadores respaldaram sua indicação. E que, neste momento, preferem dar entrevistas fora do país, para fazer críticas que faltam com a verdade em seu conteúdo, mas se recusam a prestar contas ao Senado de indagações respeitosas”, declarou Amin.
O senador Eduardo Girão também comentou o fato em suas redes sociais, acusando os ministros de não ter “apreço” pelo Brasil. “‘SUPREMACIA’ S/APREÇO AO PAÍS: Min.Barroso e Moraes faltam a debate público ignorando juristas na audiência historica s/ativismo do STF”, publicou o parlamentar.
Em claro tom de revolta, Girão afirmou que os magistrados “preferem palestras no exterior a dialogar no Senado brasileiro. Irei no caminho oposto: escalada democrática! Já tem outra reunião aprovada”, completou.