O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), presidido nacionalmente pelo ex-deputado Roberto Jefferson, protocolou na Câmara dos Deputados um pedido de cassação do deputado federal Luís Miranda (DEM-DF), principal figura na polêmica acusação de prevaricação contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no caso da vacina indiana Covaxin.
Com base nas informações repassadas por Miranda de que Bolsonaro teria sido alertado em março da compra (não concretizada), supostamente superfaturada, da vacina Covaxin, a cúpula da CPI da Pandemia apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra o chefe do Executivo por “prevaricação”.
Para o PTB, no entanto, Miranda agiu de “má-fé”, uma vez que o contrato supostamente superfaturado, na verdade, continha apenas um erro datilográfico em sua primeira versão, o qual foi corrigido em questão de dias, o que não justificaria o envolvimento da figura do presidente da República em algo que já fora sanado e nem mesmo chegou a ser concretizado.
Com isso, o PTB acusa Miranda de ter cometido “ilação lógica, ao passo que o Parlamentar, ora Representado, levou a uma Comissão Parlamentar de Inquérito instalada no Senado Federal narrativa diversa dos fatos (dos quais ele tem total conhecimento) com o fito de prejudicar o Presidente da República”, de modo que “infringiu o Código de Ética da Câmara dos Deputados, nos artigos 3º, II, III, IV e VII; 4º, I; 5º, II.”.
Assim, ainda segundo o PTB, Miranda “deixa de cumprir a Constituição ao cometer ilícito grave, desvalorizando as instituições, exercendo o mandato sem respeito à vontade popular, de má-fé e de maneira ímproba, desrespeita a autoridade do Presidente da República, e abusa da imunidade parlamentar para cometer ilícitos e violar inúmeros dispositivos.”.
Ao tomar conhecimento da representação protocolada pelo PTB, Luís Miranda ameaçou: “Tomei conhecimento agora da representação que o PTB entrou contra mim no Conselho de Ética da Câmara. Se de fato for pra frente, na primeira sessão [do órgão interno], as provas que o Brasil inteiro quer que eu apresente serão entregues na sessão e, me desculpe, mas 2022 vai ser bem diferente. Só isso que eu tenho pra dizer”, disse ele, segundo o Metrópoles. Para ler a petição na íntegra, clique aqui: Pedido de cassação
