Uma decisão polêmica tomada nesta terça-feira promete abalar os bastidores de Brasília. Isso porque, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid conseguiu aprovar um pedido de quebra do sigilo telemático do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais, o que ainda poderá gerar um impasse jurídico.
A reação ocorre devido a declarações feitas por Bolsonaro em sua última live, na quinta-feira, onde o chefe do Executivo leu uma matéria apontada como falsa e de origem conspiratória, onde algumas vacinas contra a covid-19 são relacionadas a supostos casos de aids.
O requerimento foi aprovado no início da reunião da CPI, nesta terça-feira, 26, data marcada para a votação do parecer final da comissão. No requerimento, a CPI determina às empresas Google, Facebook e Twitter o envio de dados sigilosos de Bolsonaro nas redes relativos a abril de 2020 até o momento, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Outro requerimento aprovado pede uma investigação pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator do inquérito das fake news. A declaração de Bolsonaro se tornou alvo de críticas e levou Facebook, Instagram e Youtube a retirarem do ar o vídeo da transmissão.
A comissão decidiu ainda acionar a Advocacia do Senado para protocolar uma representação contra Bolsonaro no Supremo e na PGR pedindo uma retratação e a suspensão das contas do presidente nas redes.
A quebra de sigilo inclui dados cadastrais, IPs de acesso, quem e como acessa as contas do presidente nas plataformas. Uma vez que a CPI encerra seus trabalhos com a aprovação do relatório final, os dados serão remetidos à Procuradoria Geral da República.
Para aliados do presidente, a ração da CPI pode ser vista também como uma tentativa de ampliar os argumentos contra ele e explorar, possivelmente, vínculos do chefe de Estado com terceiros, uma vez que a quebra de sigilo pode revelar questões da vida pessoal de Bolsonaro. Com informações: Estadão.
