Possibilidade de obstruir Mendonça no STF “é instrumento legítimo do parlamento”

O senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, responsável pela realização da sabatina dos indicados a ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou o que para ele seria o motivo do longo e anormal atraso para a marcação da sabatina do ex-ministro André Mendonça.

Segundo o senador, o motivo seria a necessidade de “amadurecimento político”. A declaração do mesmo foi uma resposta a um pedido de explicação do STF sobre a demora para a realização da sabatina. Mendonça, que foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga do agora ex-ministro Marco Aurélio, está aguardando o andamento do processo há longos três meses!

“A votação de indicação de ministro para o STF merece ser precedida de um tempo de amadurecimento político que permita a galvanização das opiniões dos membros do Senado”, argumentou Alcolumbre, na quarta-feira 6, em documento enviado ao STF, ao mencionar “turbulências políticas”, segundo a revista Oeste.

Em sua tentativa de justificar o atraso da sabatina, Alcolumbre ainda frisou que a possível obstrução da indicação de Mendonça, se ela vier a ocorrer, é prerrogativa do Parlamento. “Ainda que houvesse intenção direta em obstar a indicação, a atuação obstrutiva é instrumento legítimo do parlamento”, afirmou o senador.

A possível obstrução da qual se refere Alcolumbre, no entanto, parece estar sendo costurada pelo próprio senador. Isso porque, segundo o jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o mesmo estaria exibindo para os demais senadores uma espécie de ‘dossiê’ contra Mendonça, a fim de influenciar o voto dos colegas.

O jornalista afirmou que ele “tem mostrado a vários senadores um dossiê contra o candidato de Jair Bolsonaro à vaga de Marco Aurélio de Mello. Nele, constam detalhes de uma antiga reunião que Mendonça teria tido com o hoje desaparecido Deltan Dallagnol, na qual o ainda chefe da AGU teria sido prometido apoiar postulados que eram bandeiras da Força-Tarefa da Lava-Jato.”