Os episódios do dia 8 de janeiro, em Brasília, quando a sede dos Três Poderes foi invadida por manifestantes, serviram para alimentar ainda mais o desejo do novo governo petista de regulamentar as redes sociais, segundo interlocutores, visando evitar a ocorrência de ações daquele tipo.
De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, Lula já “trabalha em propostas para ampliar a regulamentação das redes sociais, sob o argumento de que é preciso evitar que a internet seja usada para disseminar conteúdos de teor antidemocrático.”
A ideia, em tese, seria focar na produção de conteúdo com a finalidade de instigar a população em atos antidemocráticos. Segundo o deputado Elias Vaz (PSB-GO), que será nomeado secretário de Assuntos Legislativos do ministério, uma minuta será apresentada ainda hoje (19) ao ministro da Justiça, Flávio Dino.
“Nós entendemos que, nesse processo, tivemos a instrumentalização das redes sociais como ferramenta usada para construção dessas ações que ocorreram no dia 8. É inegável que essas ferramentas foram usadas. A gente pensa em apresentar uma minuta de atualização da internet”, disse ele.
Críticos da proposta de regulamentação das redes sociais, contudo, afirmam que a medida é perigosa, pois ela pode servir para promover censura e perseguição político-ideológica contra adversários políticos.
O argumento se pauta na dúvida, por exemplo, sobre qual é a definição exata do que seria ou não “antidemocrático”, visto que caberia a algum órgão estabelecer esse tipo de julgamento para combater os conteúdos. Os críticos ironizam a medida, também, fazendo uma associação ao romance 1984, de George Orwell, que faz alusão ao “Ministério da Verdade”.
Vaz, por sua vez, alega que o objetivo final não é promover a censura. “Uma coisa é combater crimes, informações que têm interesse de ataque à democracia, distinguindo bem isso. Mas isso não significa restrição da liberdade de opinião das pessoas”, garante o deputado.
