O ministro Luiz Roberto Barroso participou de um evento nesta terça-feira (22) onde voltou a comentar sobre a possível adoção do modelo semipresidencialista de governo no Brasil. Na ocasião, ele disse acreditar ser importante a existência de “mecanismos institucionais de destituição de governos”.
“Defendo há muito tempo”, disse Barroso numa cerimônia do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais, em Brasília. Ele explicou, porém, que a implementação desse regime não seria de imediato, a fim de não criar conflitos de interesse no cenário político atual.
“Não para agora, para não mexer com nenhum interesse posto na mesa, mas para haver mecanismos institucionais de destituição de governos que percam a sustentação política”, afirmou o ministro.
No regime semipresidencialista, o presidente da República tem os poderes compartilhados com um primeiro-ministro eleito pelo Parlamento, o que significa a diminuição dos poderes do Executivo. Países como Portugal e Reino Unido possuem esse modelo.
Barroso não é o único ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a defender esse regime. Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, por exemplo, também já se pronunciaram publicamente em defesa do modelo.
O último, por sinal, causou bastante polêmica ao dizer durante um evento jurídico em Portugal, no final do ano passado, que no Brasil já existiria um regime semipresidencialista em vigor, e sob o “poder moderador” do STF.
“Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo STF”, disse Tofolli na ocasião, durante o 9º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal. “Basta verificar todo esse período da pandemia”.
