O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), terá um novo pedido de impeachment protocolado contra ele nesta terça-feira (14). A iniciativa é parte de uma reação de autoridades contra uma declaração feita pelo magistrado em que associa o Exército Brasileiro, e também o Governo Federal, ao crime de “genocídio”.
Segundo informações da revista Oeste, o pedido já ganhou a assinatura de senadores como Major Olimpio (PSL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES), Lasier Martins (Podemos-RS) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Durante uma live na semana passada, Gilmar Mendes criticou à atuação do general Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde, o que terminou afetando a imagem dos militares, além do próprio governo, visto que “genocídio” se trata de um crime contra a humanidade e o ministro deu a entender que isto estaria em curso no Brasil.
“O Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. Não é razoável para o Brasil. É preciso pôr fim a isso”, afirmou Gilmar.
Nota das Forças Armadas
Além dos senadores, os três comandantes das Forças Armadas também emitiram uma nota contra a declaração de Gilmar Mendes, condenando suas palavras e solicitando “ao Procurador-Geral da República (PGR) para a adoção das medidas cabíveis.”
“Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia”, informa o documento.
“Genocídio é definido por lei como ‘a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso’ (Lei nº 2.889/1956). Trata-se de um crime gravíssimo, tanto no âmbito nacional, como na justiça internacional, o que, naturalmente, é de pleno conhecimento de um jurista”, aponta o texto.