O ex-ministro Marco Aurélio Mello, aposentado do Supremo Tribunal Federal em julho de 2021, falou em tom de alerta sobre o decreto do presidente Jair Bolsonaro em favor do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), explicando que, na sua opinião, não saberá como os demais ministros do poder Judiciário reagirão à medida.
Antes de mais nada, Marco Aurélio deixou claro que, se ainda estivesse no STF, não condenaria Daniel Silveira, deixando essa responsabilidade a cargo da Câmara dos Deputados, algo que também tem sido defendido, em parte, pelo advogado do deputado.
“Se estivesse com a capa sobre os ombros, aplicaria, não teria a menor dúvida, o artigo 53 da Constituição Federal”, disse o ex-ministro ao se referir à cláusula sobre a imunidade parlamentar “que versa o afastamento da responsabilidade civil e penal contra deputados e senadores relativamente a manifestações de qualquer natureza.”
Apesar de ter dado às declarações ao portal Poder360, o ex-ministro não fez a afirmação que o site traz em sua manchete. O grupo de comunicação afirma, com destaque nosso, que “Marco Aurélio diz que perdão pode atentar contra Judiciário“, quando na realidade o jurista não afirmou poder, ou não poder.
Em vez disso, Marco Aurélio simplesmente colocou em dúvida esta possiblidade, fazendo o seguinte questionamento, também com destaque nosso: “[O perdão a Silveira] atenta ou não atenta contra a autonomia do poder Judiciário?”.
Nesse contexto, a colocação afirmativa por parte do ex-ministro foi apenas a dúvida de não saber como os ex-colegas do STF reagirão diante do decreto presidencial. “Não sei como as coisas vão terminar e qual será reação do colegiado”, disse ele.
Na sequência, após ser questionado sobre o que poderia acontecer em caso de rejeição por parte do STF ao decreto de Bolsonaro, o ex-ministro, então, fez uma declaração em tom de alerta aos ministros da Corte:
“O presidente da república é chefe maior das Forças Armadas. O Supremo não tem tropa. Vai ficar um jogo, um desgaste a meu ver para as instituições e para a democracia, o que é péssimo”, afirmou o ex-ministro.