O Senado Federal recebeu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a indicação de dois generais do Exército para ocupar cadeiras no Superior Tribunal Militar (STM). Os nomes propostos são os dos generais Anisio David de Oliveira Junior e Flavio Marcus Lancia Barbosa. As sabatinas dos indicados ocorreram hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Ao comentar as indicações e a sabatina, o coronel da reserva do Exército, Gerson Gomes, comentou: “As cínicas palavras elogiosas de Randolfe [senador Randolfe Rodrigues] não dobrarão os generais que ora ingressam na cúpula da Justiça Militar. Ambos são de minha turma de formação na AMAN, em 1984. Os conheço bem. Podem me cobrar!”.
As vagas abertas resultam das aposentadorias dos ministros Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi, ambos oriundos do Exército Brasileiro.
A Constituição Federal estabelece que as quatro cadeiras reservadas ao Exército no STM devem ser preenchidas por oficiais-generais da ativa, selecionados pelo comando da Força e subsequentemente encaminhados ao Senado para aprovação pelo presidente da República. Após a sabatina na CCJ, os indicados seguem para votação em plenário.
O STM é composto por 15 ministros, com distribuição que inclui dez militares e cinco civis. A representação militar é dividida entre quatro membros do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica. As vagas civis são destinadas a três advogados, um juiz auditor da Justiça Militar da União e um membro do Ministério Público Militar.
Perfil dos indicados
O general Anisio David de Oliveira Junior, natural de Fortaleza (CE), ingressou na Academia Militar das Agulhas Negras em 1981. Em mais de quatro décadas de serviço, ocupou posições de comando como Comandante Militar do Oeste e Chefe do Departamento de Engenharia e Construção do Exército. Sua formação inclui cursos de especialização na Escola Superior de Guerra Argentina e na Escola de Defesa da Argentina.
O general Flavio Marcus Lancia Barbosa, nascido em Campinas (SP), ingressou no Exército em 1978 e foi declarado aspirante da Arma de Artilharia em 1984. Entre suas funções mais relevantes destacam-se os cargos de Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército e Comandante Logístico do Exército.
Sua experiência internacional inclui estudos de Defesa e Estratégia na Universidade de Defesa Nacional da China e estágio como instrutor na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército dos Estados Unidos. Assista:
Sabatina para recondução do PGR e nomeação de novos Ministros do STM.
As cínicas palavras elogiosas de Randolfe não dobrarão os generais que ora ingressam na cúpula da Justiça Militar.
Ambos são de minha turma de formação na AMAN, em 1984. Os conheço bem. Podem me cobrar! https://t.co/F00xWiNBql pic.twitter.com/4vCHeOnFu7
— Gerson Gomes (@gersongomes) November 12, 2025