A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) formalizou nesta terça-feira (5) apoio a um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A informação foi divulgada pela parlamentar por meio de suas redes sociais, acompanhada de um vídeo em que critica publicamente o magistrado.
Na publicação, Buzetti declarou textualmente: “Paciência tem limite. Ninguém está acima da lei, nem mesmo ministro do Supremo Tribunal Federal”. Na legenda do vídeo, a senadora acrescentou: “Acabo de assinar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes”. O teor exato das críticas proferidas no vídeo não foi detalhado no comunicado.
Conforme estabelecido no Artigo 52, inciso II, da Constituição Federal, ministros do STF podem ser submetidos a processo de impeachment por decisão da maioria absoluta do Senado Federal (41 votos), após análise de crime de responsabilidade.
Alexandre de Moraes integra a corte desde 2017, indicado pelo ex-presidente Michel Temer. Historicamente, processos de impeachment contra ministros do Supremo são raros.
O último caso ocorreu em 1960, quando o Senado afastou Vital do Rêgo por quebra de decoro. Com o apoio de Margareth Buzetti, apenas hoje três (3) senadores já aderiram ao pedido de impeachment de Moraes, segundo o deputado federal Gustavo Gayer, número que se soma aos demais da oposição que há anos vêm defendendo a medida.