BRASÍLIA, 2 de setembro (Reuters) – O presidente brasileiro Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira (02/09) uma lei que permite a quebra de patentes de vacinas e medicamentos em uma emergência pública, como a pandemia COVID-19.
Mas o líder de direita vetou as disposições de que os detentores de patentes precisariam para transferir o conhecimento e fornecer as matérias-primas necessárias para duplicar as vacinas e medicamentos.
Segundo comunicado do seu gabinete, essas disposições foram consideradas muito difíceis de implementar e desencorajaram o investimento na investigação de novas tecnologias.
Bolsonaro já havia criticado a lei por potencialmente prejudicar as relações comerciais do Brasil. Segundo a lei, o presidente é quem determina quando quebrar uma patente em caso de emergência.