O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), comunicou a interlocutores que não pretende postergar a decisão sobre a anulação ou manutenção da sessão da CPMI do INSS que aprovou a quebra dos sigilos de Fábio Luís da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva .
A reunião realizada na quinta-feira (26/2) ficou marcada por confrontos entre parlamentares e por denúncias de irregularidades feitas pela base governista contra o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG) . Nos últimos dias, Alcolumbre sinalizou que deve se manifestar “nos próximos dias”, tão logo receba a manifestação formal das partes envolvidas e os pareceres técnicos da advocacia e da Polícia Legislativa do Senado .
Entenda a polêmica
Dirigentes da CPMI atribuem a confusão aos próprios líderes governistas, que apresentaram um pedido de votação em bloco de aproximadamente cem requerimentos. Na votação simbólica, Carlos Viana interpretou que os parlamentares contrários à proposta estavam em minoria em relação ao quórum total registrado no painel — 31 presentes. No entanto, imagens da sessão mostram 14 congressistas de pé no momento da deliberação .
A base aliada sustenta que o regimento interno determina que a maioria deve ser calculada com base nos parlamentares efetivamente presentes no recinto, que somavam 21 na ocasião. Por essa conta, os 14 votos contrários representariam maioria suficiente para rejeitar os requerimentos .
Diante da derrota, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), e o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) protocolaram representação pedindo a anulação da votação. O documento inclui imagens da TV Senado que, segundo os governistas, comprovam a existência de 14 votos contrários .
Risco de judicialização
Dirigentes da CPMI já cogitam recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso Alcolumbre decida pela anulação da votação. Já os governistas defendem que a questão deve ser resolvida na esfera do próprio Senado .
Nos bastidores, integrantes da cúpula da comissão avaliam como concreto o risco de o presidente do Senado derrubar a votação. O receio aumentou porque, entre os sigilos quebrados, está o de um ex-assessor do senador Weverton Rocha (PDT-MA), parlamentar próximo a Alcolumbre .
Investigações apontam que o auxiliar teria recebido cerca de R$ 3 milhões de uma empresa investigada no esquema de fraudes do INSS. Em troca da blindagem ao homem de confiança do presidente do Congresso, aliados do governo esperam que Alcolumbre ajude a reverter a derrota imposta a Lulinha .
Paralelamente à disputa política, novas informações reforçam a pressão sobre o filho do presidente. Nesta segunda-feira (2/3), a CPMI exibiu reportagem revelando que uma viagem de Lulinha a Portugal ao lado do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, teria tido despesas de voo e hospedagem custeadas pelo principal alvo da comissão