O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, emitiu nota oficial no domingo (13) rebatendo a sobretaxa de 50% que os Estados Unidos imporão a produtos brasileiros a partir de 1º de agosto. A medida, anunciada pela Casa Branca na semana passada, foi justificada pelo presidente Donald Trump como retaliação a processos judiciais contra Jair Bolsonaro, por ele denominados “caça às bruxas“.
Barroso classificou a decisão americana como fundamentada em “compreensão imprecisa dos fatos” ocorridos no Brasil. Em sua manifestação, destacou o compromisso do STF com a soberania nacional, democracia e justiça, afirmando que os réus no processo sobre os eventos de 8 de janeiro terão garantido o “devido processo legal“.
Em paralelo, a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha — indicada pelo presidente Lula para o cargo —, manifestou alinhamento ao posicionamento do STF. Em seu texto, enfatizou que as “circunstâncias atuais exigem resposta firme do Judiciário a intromissões externas indevidas“, reforçando o dever constitucional de proteger a soberania nacional.
Ambas as manifestações convergiram na defesa da independência dos Poderes, com Rocha ressaltando que países civilizados reconhecem a “supremacia constitucional e a separação harmônica entre os poderes“. Barroso, por sua vez, rejeitou o “uso político de acusações infundadas“, reiterando o papel do STF na garantia de liberdades fundamentais.
Os documentos encerram com um apelo à paz institucional como caminho para o desenvolvimento social, sem menções diretas ao governo norte-americano.
Colunista da Gazeta do Povo e autor do livro “A Corrupção da Inteligência” (Record, 2017), Flávio Gordon comentou a nota de Rocha: “A presidente do STM é uma woke, de extrema-esquerda. Que fundo do poço! Caxias revira-se no túmulo.”