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    Lula teme que facções PCC e Comando Vermelho sejam classificadas como “terroristas”

    O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, realizou uma conversa telefônica na noite deste domingo, 8 de março, com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio. O diálogo teve como principal pauta a articulação para uma visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Casa Branca, onde pretende encontrar o presidente Donald Trump.

    Apesar da intenção inicial de que o encontro ocorresse ainda em março, fontes do governo brasileiro ouvidas pela GloboNews indicam que a conciliação de agendas ainda não permitiu o acerto de uma data definitiva.

    Para além dos preparativos da viagem, Vieira levou à conversa uma preocupação central do Palácio do Planalto: evitar que os Estados Unidos classifiquem as principais facções criminosas do Brasil — o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) — como Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO, na sigla em inglês). A informação sobre o avanço da proposta nos bastidores do governo Trump foi antecipada pelo portal UOL .

    O Temor Brasileiro e o Avanço da Proposta nos EUA

    Em caráter reservado, diplomatas brasileiros mencionam o temor de que a administração Trump utilize o combate ao narcotráfico e a nova classificação como justificativa para operações militares unilaterais na região. Fontes ligadas ao governo americano que atuam no Brasil confirmam que a iniciativa é encabeçada pelo secretário Marco Rubio e está em estágio avançado. A proposta deve, nos próximos dias, ser formalmente submetida ao Congresso dos EUA para ratificação .

    O debate sobre a designação de grupos criminosos brasileiros como terroristas não é novo, mas ganhou novos contornos após a recente operação militar dos Estados Unidos na Venezuela, em janeiro deste ano, que resultou na captura de Nicolás Maduro. A legislação norte-americana permite, após a designação de um grupo como FTO, o uso de força militar e operações unilaterais, com o aval do Pentágono .

    O que Significa ser uma “Organização Terrorista Estrangeira”?

    A designação de uma organização como FTO está prevista na Seção 219 do Immigration and Nationality Act (INA) . Para que um grupo seja incluído na lista, o Departamento de Estado avalia três critérios principais:

    1. Ser uma organização estrangeira.

    2. Engajar-se em atividade terrorista (ou ter a capacidade e a intenção de fazê-lo), conforme definido na lei americana .

    3. Representar uma ameaça à segurança de cidadãos americanos ou à segurança nacional dos EUA (defesa, relações exteriores ou interesses econômicos) .

    As consequências dessa classificação são severas e imediatas. Torna-se crime nos EUA fornecer qualquer tipo de “apoio material” (dinheiro, treinamento, armas, serviços) ao grupo designado . Ativos financeiros ligados à organização podem ser congelados e todas as transações com o sistema financeiro americano são proibidas . Além disso, membros ou associados podem ter vistos negados, ser deportados e a designação ajuda a isolar o grupo internacionalmente, cortando suas fontes de financiamento .

    O Precedente Venezuelano e as Tensões Regionais

    A preocupação brasileira encontra eco no recente tratamento dispensado pelos EUA à Venezuela. Em novembro do ano passado, o governo Trump classificou o Cartel de los Soles, uma organização que Washington afirma ser chefiada por Nicolás Maduro, como organização terrorista. Na ocasião, Trump declarou que a medida dava aos EUA o poder de atacar alvos ligados a Maduro em território venezuelano .

    A tensão se materializou em 3 de janeiro, quando forças americanas realizaram um ataque de grande escala contra a Venezuela e capturaram Maduro, que foi levado para julgamento em Nova York sob acusações de narcoterrorismo . A operação militar ocorreu em meio a uma presença reforçada de ativos dos EUA no Caribe, incluindo a maior parte da frota do país, em uma ação que, segundo Washington, visa “neutralizar as ameaças à segurança hemisférica representadas por organizações criminosas transnacionais” .

    A decisão das seis companhias aéreas de suspender voos para a Venezuela, citando riscos de segurança, acentuou a percepção de instabilidade na região. Analistas apontam que o que os EUA chamam de Cartel de los Soles é provavelmente uma referência à corrupção entre certos funcionários venezuelanos, e não uma estrutura criminosa organizada, um ponto que Caracas frequentemente enfatiza ao rejeitar as acusações de Washington. Assista:

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