O General da Reserva do Exército Brasileiro Walter Braga Netto permanece custodiado no Complexo Militar de Campo Grande, no Rio de Janeiro, onde já completa mais de 300 dias de prisão. A medida, determinada no âmbito das investigações sobre os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, envolve o oficial de quatro estrelas, que ocupou os caros de Ministro da Defesa e, posteriormente, foi candidato a Vice-Presidente da República na chapa de Jair Bolsonaro.
A prisão do general Braga Netto, autorizada em 23 de março de 2024 pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, baseia-se em investigações que apontam sua suposta atuação como integrante de um “núcleo institucional” destinado a dificultar ou mesmo impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa do militar nega todas as acusações e tem recorrido da decisão, pleiteando a liberdade do cliente.
O fato de um oficial de tão alto escalão da reserva das Forças Armadas estar submetido a uma prisão preventiva por um período tão longo, sendo apontada pelos críticos como “ilegal”, é também avaliado por analistas de Defesa como um evento de significativo impacto interno nas Forças Armadas.
A instituição, que tradicionalmente valoriza a hierarquia, a disciplina e a reputação de seus membros, vê-se diante de um caso que gera debates sobre a relação entre o poder civil e o militar.
Em pronunciamento oficial divulgado em abril, o Comando do Exército emitiu uma nota reforçando “seu inabalável compromisso com a Constituição, a Lei e a Democracia”, acrescentando que “confia na Justiça brasileira” e que “seus integrantes são cidadãos sujeitos aos mesmos direitos e deveres previstos na legislação”. A nota foi interpretada como um posicionamento institucional diante da prisão de um de seus principais generais.
Especialistas consultados apontam que o episódio afeta a moral das tropas de maneira complexa. Por um lado, demonstra que nenhum cidadão, independentemente de sua patente ou história de serviço, está acima da lei. Por outro, cria um desconforto em parte da caserna ao colocar um oficial de carreira renomado – Braga Netto foi comandante de operações de paz no Haiti e Comandante Militar do Leste – em uma situação carcerária, aguardando julgamento.
O desfecho do caso é aguardado com expectativa pelos meios militares e políticos, pois estabelecerá um precedente significativo sobre a responsabilização de autoridades militares por atos considerados antidinâmicos. Enquanto isso, o general Braga Netto aguarda, em prisão administrativa, os próximos trâmites legais.