O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para um jantar no Palácio da Alvorada nesta quinta-feira, 31 de agosto, mas o resultado não saiu conforme o esperado, levantando especulações com relação ao apoio ao ministro Alexandre de Moraes, sancionado pelo governo americano.
O evento, marcado para 19h, contou com a presença do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e dos ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes (decano da Corte). Os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli, Luiz Fux e Cármen Lúcia, contudo, não compareceram.
A articulação do encontro foi liderada pelos ministros Barroso e Gilmar Mendes. Também estiveram presentes o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Objetivos
Segundo fontes próximas à organização do evento, o jantar teve dois propósitos principais:
Manifestar solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes e aos demais integrantes do STF, após a proposta de sanções contra Moraes por parte de legisladores norte-americanos em julho de 2023;
Discutir estratégias de “defesa da soberania nacional”, conforme atestado por participantes.
A reportagem do veículo Oeste apurou que um dos ministros ausentes sequer foi consultado sobre o evento. Outro declarou à mesma publicação: “Discordei de pontos do documento em discussão”, sem detalhar quais.
Na sessão de reabertura dos trabalhos do Judiciário, prevista para esta segunda-feira, ministros do STF devem proferir discursos em defesa de Moraes e da autonomia institucional do Supremo. Segundo análises de assessores da Corte, o tom das manifestações tende a ser “mais assertivo” que o posicionamento oficial emitido após as ameaças de sanções internacionais em julho.
As tensões entre o STF e setores do Congresso norte-americano intensificaram-se após críticas de parlamentares dos EUA a decisões da Corte brasileira, especialmente as relacionadas a investigações sobre ataques a instituições democráticas.