O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (10) que “não se mexe em instituições que estão funcionando e cumprindo bem sua missão por interesses políticos”.
A fala do ministro ocorre um dia após comissão da Câmara dos Deputados dar aval a dois projetos de lei que têm como objetivo limitar os poderes do Supremo (entenda mais abaixo).
Sem citar os projetos no Congresso, Barroso afirmou nesta quinta que, “como toda instituição humana, o Supremo é passível de erros e está sujeito a críticas e a medidas de aprimoramento”.
Porém, o órgão “cumpriu seu papel e serviu bem ao país” desde a promulgação da Constituição.
“Nós decidimos as questões mais divisivas da sociedade brasileira, num mundo plural. Não existem unanimidades. Porém, não se mexe em instituições que estão funcionando e cumprindo bem a sua missão por injunções dos interesses políticos circunstanciais e dos ciclos eleitorais”, frisou o magistrado.
“As constituições existem precisamente para que os valores permanentes não sejam afetados pelas paixões de cada momento. Nós aqui seguimos firmes na defesa da democracia, do pluralismo, e da independência e da harmonia entre os Poderes”, seguiu.
A fala do ministro Barroso foi feita em homenagem ao marco de 36 anos da Constituição de 1988. O decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, pediu a palavra e reiterou o discurso.
“Se a política voltou a respirar ares de normalidade, isto também se deve à atuação firme deste tribunal. E o tribunal não fez nada mais, nada menos do que o seu dever de defender a democracia, o Estado de Direito e os direitos fundamentais”, destacou. Fonte: G1
