Ao determinar a abertura de um novo inquérito para investigar o presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também pediu um parecer à Procuradoria-Geral da República sobre um requerimento de suspensão do acesso de Bolsonaro às redes sociais, feito por senadores que integraram a CPI da Pandemia.
Conforme o noticiado pela Tribuna de Brasília, Moraes determinou um novo inquérito, o quinto dessa natureza, agora para investigar declarações feitas por Bolsonaro sobre a suposta relação entre a vacina contra a covid-19 e a infecção pelo vírus da Aids, o que já foi classificado como falso.
A decisão de Moraes se dá com base em um pedido feito por parlamentares da CPI da Pandemia. O procurador-geral da República, no entanto, Augusto Aras, chegou a se manifestar contra os pedidos dos senadores por considerar que as exigências não seriam cabíveis com o fim da CPI e por fugir da alçada da investigação parlamentar.
A própria PGR anunciou que, após uma investigação preliminar, não haveria mais elementos suficientes para a abertura de um inquérito, mas o ministro Moraes discordou do parecer.
“Para que a supervisão judicial ocorra de modo efetivo e abrangente… é indispensável que sejam informados e apresentados no âmbito do procedimento que aqui tramita, documentos que apontem em quais circunstâncias as investigações estão sendo conduzidas, com a indicação das apurações preliminares e eventuais diligências que já foram e serão realizadas”, argumentou o ministro.
“Não há dúvidas de que as condutas noticiadas do Presidente da República, no sentido de propagação de notícias fraudulentas acerca da vacinação contra o Covid-19 utilizam-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, revelando-se imprescindível a adoção de medidas que elucidem os fatos investigados, especialmente diante da existência de uma organização criminosa”, conclui Moraes.