O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, assinou um acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (05), visando combater “redes de desinformação” durante a campanha eleitoral desse ano. A ideia é reforçar medidas de contenção contra as chamadas “fake news”.
Segundo a proposta, a intenção é “adotar medidas para desestimular e denunciar a criação e a utilização de redes de desinformação e condutas ilegais em campanhas eleitorais, bem como o envio de disparo em massa de mensagens de propaganda política em desacordo com a legislação”.
Ao comentar o encontro que teve com os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, atual e futuro presidentes do TSE, respectivamente, Lira defendeu a realização das eleições de forma transparente e em respeito à liberdade de expressão.
“Estamos aqui dialogando sobre o processo eleitoral que deve acontecer com muita serenidade e transparência e absoluto respeito à liberdade de expressão, de votação e da vontade do povo brasileiro”, disse ele, segundo a Agência Câmara.
Atual presidente do TSE, o ministro Edson Fachin também comentou: “Todos nós sabemos que a desinformação pode muito, mas não pode tudo, e a democracia pode mais. Esse ato é uma profissão de fé na democracia e no combate à desinformação”.
O acordo assinado por Lira ratifica o compromisso da Câmara dos Deputados com o TSE e as eleições desse ano. A iniciativa despertou reações nas redes sociais, visto que alguns apoiadores do governo enxergam nessas medidas uma reação, não de combate à desinformação, propriamente, mas ao ativismo bolsonarista online.