Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, resolveu colocar na pauta de julgamentos da corte um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que amplia a posse e porte de armas no Brasil. Com isso, os ministros poderão derrubar nos próximos dias a decisão, o que poderá ocasionar um novo tensionamento entre os poderes.
O STF já vem analisando sete decretos contra a política de armamento do presidente, segundo informações do portal UOL. O próprio Moraes, em fevereiro passado, chegou a pedir vista para estudar melhor um dos casos. O fato do magistrado ter liberado para julgamento essa pauta exatamente agora, no auge da tensão entre o Judiciário e o Executivo, seria uma forma de medir força com o governo.
Alguns ministros já teriam dito ao jornalismo do UOL, em caráter reservado, que devem ser confirmadas as liminares concedidas por Edson Fachin e Rosa Weber contra a proliferação de armas de fogo, contrariando assim os interesses de Bolsonaro.
Na semana passada, contudo, após fazer discursos críticos em relação ao Supremo e principalmente contra Alexandre de Moraes nos atos de 7 de setembro, Bolsonaro emitiu uma nota oficial em tom completamente diferente, admitindo excessos ocasionados pelo “calor da emoção”, defendendo a harmonia entre os poderes, mas cobrando o respeito de todos à Constituição Federal.
É possível, portanto, que a aparente mudança de postura por parte do governo no sentido de se oferecer ao diálogo e a um tom de moderação, possa fazer com que os ministros do STF recuem quanto ao chamado “ativismo judicial”.
Isso porque, uma das principais críticas proferidas pelo presidente Bolsonaro e seus apoiadores tem sido o que eles consideram interferências por parte do Judiciário nas decisões do Executivo, a exemplo das decisões que contrariam decretos presidenciais, como poderá ocorrer caso a maioria resolva derrubar a ampliação do porte de armas. Veja também:
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