O ministro Marcelo Queiroga, do Ministério da Saúde, vem se alinhando cada vez mais aos posicionamentos do governo federal no tocante à obrigatoriedade ou não do chamado “passaporte sanitário”, o qual exige da população a vacinação contra o novo coronavírus para ter acesso a determinados serviços e locais públicos ou privados.
Durante um evento do Sistema Único de Saúde (SUS) realizado na quarta-feira (8), Queiroga defendeu a liberdade da população como algo indissociável do direito à saúde, argumentando que a escolha de quem não deseja se vacinar deve ser respeitada.
“O Estado brasileiro consagrou a dignidade da pessoa humana como o princípio básico da nossa democracia. Então, o direito à vida e o direito à liberdade são indissociáveis. A defesa da vida desde a sua concepção à liberdade. Isso é viver sem limites”, disse o ministro.
Para o ministro, portanto, os avanços na campanha nacional de vacinação foram conquistados mediante a conscientização da sociedade sobre a importância das vacinas para a proteção contra o novo coronavírus, de modo que não seria necessário medidas restritivas contra a minoria que pensa diferente.
“Uma década dessa política pública que tem trazido tantos benefícios para os brasileiros de uma forma geral. Já conseguimos tudo o que queríamos? Não, precisamos de muito mais”, destacou Queiroga.
Já na manhã desta quinta-feira (9), o ministro da Saúde voltou a falar em favor da liberdade social. “As pessoas não podem ser discriminadas entre vacinados e não vacinadas”, disse ele.
A declaração foi dada pouco depois que o governo publicou uma portaria, instituindo uma quarentena de cinco dias para quem chegar ao Brasil do exterior. Ou seja, o Brasil decidiu por não adotar o passaporte sanitário, apesar de exigir a confirmação de não contaminação.
“É por isso que a portaria estabelece alternativas pra quem livremente optou por não aderir a uma política ou outra, e que é ofertada pelo Sistema Único de Saúde”, destacou Queiroga.