O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), resolveu engrossar a sua reação contra o deputado federal Daniel Silveira, que decidiu não cumprir a ordem judicial de utilizar uma tornozeleira eletrônica, conforme decisão tomada pelo magistrado na semana passada.
Agora, Moraes determinou a aplicação de uma multa diária de R$ 15 mil reais por dia pelos desacatos do deputado. O comunicado foi feito minutos atrás pelas mídias oficiais do STF.
“O ministro Alexandre de Moraes determinou a aplicação de multa de R$ 15 mil por dia ao deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) por descumprimento de medidas cautelares, como proibição de dar entrevistas e colocação de tornozeleira eletrônica”, diz o anúncio.
Segundo o comunicado, Moraes também teria determinado que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, indique “hora e local” para a instalação da tornozeleira em Silveira.
“O ministro estipulou que os valores sejam descontados do salário e ordenou o bloqueio de contas para garantia do pagamento. O presidente da Câmara deverá indicar hora e local para Daniel Silveira colocar a tornozeleira e adotar medidas para o desconto no salário”, diz o texto.
Moraes também defendeu uma nova investigação contra Silveira e que o caso seja levado ao Plenário Virtual do STF já no dia 1 de abril.
“Na decisão, o ministro definiu que Daniel Silveira seja investigado por desobedecer decisão judicial. Ele submeteu a decisão a referendo do Plenário Virtual, e a sessão extraordinária vai acontecer por 24 horas, a partir de 0h do dia 1º de abril”, conclui o comunicado.