Carla Zambelli, deputada federal, comentou a respeito de sua proposta de ampliar o prazo máximo para que um indivíduo fique preso no país. A proposta é de sua autoria e está para ser analisada na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ).
O projeto defende o aumento da pena máxima para 50 anos de prisão. Atualmente, a Lei 13.964/2019, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, define em seu Art. 75 que o tempo máximo de prisão em regime fechado é de 40 anos. Antes era de 30.
“§ 1º Quando o agente for condenado a penas privativas de liberdade cuja soma seja superior a 40 (quarenta) anos, devem elas ser unificadas para atender ao limite máximo deste artigo”, diz a Lei.
“Existem algum tipos de crime que são muito graves, como no caso do Rhuan Maycon. Pessoas que cometem esse tipo de assassinato (menino de 9 anos foi morto pela mãe e namorada dela, em 2019, esquartejado e teve o pênis decepado) não tem conserto”, defendeu a deputada.
“É raro, mas é um pedaço da sociedade que não tem conserto, não tem como ser inserido de novo”, completou.
A CCJ estará avaliando a constitucionalidade do projeto. Porém, a deputada protestou, afirmando que a maioria dos deputados possuem um posicionamento garantista, uma vez que “estão do lado dos advogados. O lado errado da história”.
Além disso, Carla Zambelli afirmou durante o Jornal da Manhã, pertencente à Jovem Pan, que é a favor da prisão perpétua, prática que é proibida no país por “ferir” a Constituição. Mais tarde, a parlamentar lamentou o fato de existirem pessoas no país que defendam o fim das prisões.
“Nossos sistema prisional está aquém do que precisa ser. Precisamos evoluir no número de cadeias. Muita gente está solta por falta de local para cumprir pena”, finalizou a parlamentar.