O ministro Celso de Mello, do Superior Tribunal Federal, rejeitou o pedido da defesa do presidente Jair Bolsonaro para que o mesmo preste depoimento de forma escrita acerca das acusações do ex-ministro Sérgio Moro, sobre suposta interferência na Polícia Federal.
Com a decisão, Bolsonaro fica obrigado a comparecer em dia e local determinados pela Polícia Federal para prestar depoimento, o qual poderá ocorrer na presença de Sérgio Moro e seus advogados, os quais poderão questionar o presidente, inclusive o próprio ex-ministro.
Na prática, se concretizada a determinação, a situação reflete a ideia de que Moro terá a oportunidade agir como “juiz” inquiridor do presidente, muito embora não o seja. A imagem dessa possibilidade, contudo, seria exatamente essa aos olhos da população, visto que por se tratar de um processo público, o depoimento também poderá ser divulgado.
“A decisão também autoriza que Moro acompanhe pessoalmente o interrogatório, podendo inclusive fazer perguntas”, informa o Conjur.
Apoiadores do presidente e também a deputada Janaína Paschoal, que é professora de Direito da Universidade de São Paulo (USP), questionaram a decisão de Celso de Mello, visto que em 2017 o presidente Michel Temer, que na época era investigado por corrupção, prestou depoimento por escrito, mesmo na condição de investigado e não de testemunha.
“Respeitosamente, eu queria entender por qual razão o ex-presidente Michel Temer, que chegou a ser, inclusive, indiciado e denunciado, teve a prerrogativa de depor por escrito e Bolsonaro não!?”, questionou Janaína.
Respeitosamente, eu queria entender por qual razão o ex-presidente Michel Temer, que chegou a ser, inclusive, indiciado e denunciado, teve a prerrogativa de depor por escrito e Bolsonaro não!?
— Janaina Paschoal (@JanainaDoBrasil) September 11, 2020