A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na quinta-feira (14) a quebra dos sigilos telefônico, telemático, bancário e fiscal do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas.
Gabas foi intimado, como investigado, a depor na CPI, mas permaneceu em silêncio durante todo o tempo da sessão do dia 6 de outubro. Ele conseguiu na Justiça do RN um habeas corpus que o deu o direito de não responder nenhum questionamento, incluindo “o privilégio contra a autoincriminação”, segundo a decisão.
Os deputados buscam explicações do Consórcio Nordeste sobre a compra frustrada de respiradores durante a pandemia. A aquisição, que não se concretizou, custou cerca de R$ 4,9 milhões ao RN por 30 respiradores e de R$ 48 milhões ao Consórcio Nordeste por 300.
O requerimento do presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), foi aprovado por unanimidade pelos membros presentes: Francisco do PT, que é o relator, Gustavo Carvalho (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PL), suplente do deputado George Soares (PL) na comissão.
Segundo o presidente da CPI, os dados que justificavam a quebra do sigilo das informações são confidenciais. Por isso, apenas os parlamentares terão acesso. Da mesma forma que ocorre com os dados que são repassados à CPI pelas instituições.
Gabas foi uma figura-chave durante boa parte dos trabalhos na CPI da Pandemia que ocorre no Senado Federal. O senadores governistas, como Eduardo Girão e Marcos Rogério, fizeram solicitações pela convocação do secretário, alegando a necessidade de investigar o suposto desvio de verbas para a compra dos respitadores.
Contudo, as solicitações dos governistas não foram atendidas e eles insinuaram pelas redes sociais e em declaração à imprensa, que Gabas estaria sendo blindado pelos oposicionistas. Contudo, a investigação que passou a ser conduzida no Rio Grande do Norte poderá, agora, apurar as suspeitas envolvendo o Consórcio Nordeste. Com informações: G1
Carlos Gabas foi convocado em CPI da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, mas usou de habeas corpus para não se comprometer. Em Brasília, a CPI segue se omitindo, se esquivando das inúmeras provas e evidências de corrupção nos estados. pic.twitter.com/abiBgotQQJ
— MARCOS ROGÉRIO (@MarcosRogerio) October 7, 2021