Quem for pego portando arma de fogo durante o dia da posse presidencial, no próximo domingo, em todo território do Distrito Federal, será preso em flagrante. Essa é a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta a um pedido feito pela equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O objetivo, de acordo com o pedido, é reforçar a segurança durante a cerimônia de posse. Cotado para assumir o Ministério da Justiça no novo governo, o ex-governador Flávio Dino comemorou a decisão de Moraes.
“Importante trecho da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que atendeu ao nosso pleito de suspensão temporária de porte de armas de fogo no DF, visando a mais segurança na posse do presidente Lula. Pessoas que eventualmente descumprirem serão presas em flagrante”, disse ele em uma rede social.
A proibição já entrou em vigor as 18 horas da quarta-feira, 28, e vai durar até a segunda-feira 2 de janeiro. Ela vale para colecionadores, atiradores e caçadores (CACs).
A regra não se aplica para membros das Forças Armadas, integrantes do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública), Polícias Legislativa e Judicial, além de empresas de segurança privada e de transporte de valores constituídas nos termos da Lei.